Áreas de Atuação

Direito Tributário

Com a Mendes & Simongini, você encontra respostas às questões fiscais de forma prática, direta e eficiente. A complexidade das regras tributárias impõe um desafio e tanto na análise das demandas e tomadas de decisões estratégicas que envolvem questões relacionadas ao tema. Nessa hora, é essencial contar com um parceiro especializado em soluções tributárias e com experiência na otimização da eficiência fiscal dos negócios.

Construindo relacionamentos de confiança e sucesso duradouro:

Acreditamos que a assessoria tributária deve ser mais do que apenas o cumprimento de obrigações legais. Desde a consultoria e o contencioso tributário, passando pelo planejamento fiscal, até a assessoria em transações complexas, trabalhamos para desenvolver relacionamentos de longo prazo, com uma postura proativa diante das demandas, atenção aos riscos e foco na estratégia do negócio. Esse modelo de atuação, somado à natureza de um escritório full service que traz vivências em diferentes setores da economia, oferece à sua empresa assessoria tributária completa, dando apoio aos mais variados movimentos financeiros

Nossa equipe de advogados especialistas em contratos comerciais e negociações está pronta para oferecer suporte jurídico completo.

Como funciona nossa consultoria em tributos diretos e indiretos?

A Mendes & Simongini se destaca por oferecer uma solução tributária completa para as empresas de diferentes portes e setores. Nossa equipe de advogados tributários experientes e altamente capacitados oferece um atendimento personalizado e proativo, com foco em estruturação de produtos e operações, assessoria envolvendo a interpretação das regras fiscais e mudanças legislativas, orientação sobre benefícios fiscais e planejamento tributário.

Transações: Apoio na definição da estrutura e na realização de due diligence, que culmina em assistência envolvendo planejamento tributário para melhorar a eficiência do negócio.

Contencioso: Assessoria na solução de disputas administrativas e judiciais com base na análise minuciosa e estratégica que levará ao melhor resultado.

Comercio Exterior e Direito Aduaneiro

Na prática de Comércio Exterior e Direito Aduaneiro, temos expertise em áreas distintas de atuação, como prática consultiva e contenciosa, envolvendo Direito Aduaneiro e Defesa Comercial, ajudando empresas brasileiras a expandir sua atuação no Comércio Exterior.

Acumulando conhecimento e capacidade para encontrar soluções jurídicas efetivas, auxiliamos os nossos clientes no enfrentamento e solução de seus desafios no âmbito do Comércio Exterior.

Temos uma equipe pronta para lidar com:

• Liberação de cargas;

• Valoração aduaneira;

• Subfaturamento na importação;

• Classificação tarifária de mercadorias;

• Vistoria aduaneira, dano ou avaria, falta ou extravio de mercadoria;

• Interposição fraudulenta de terceiros na importação ou na exportação;

• Descumprimento de normas antidumping ou de medidas compensatórias.

• Infrações relativas à prestação de informações aduaneiras de veículos ou cargas;

• Isenção, redução e suspensão de tributos incidentes na importação e na exportação;

• Infração relativa à fatura comercial e a outros documentos exigidos na importação e na exportação;

• Contribuições, taxas e infrações cambiais e administrativas relacionadas com a importação e a exportação;

• Omissão, incorreção, falta de manifesto ou documento equivalente, bem como falta de volume manifestado;

• Trânsito aduaneiro e demais regimes aduaneiros especiais, e regimes aplicados em áreas especiais, salvo a hipótese prevista no inciso XVII do art. 105 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966;

Em complemento ao serviço de defesa nos casos de contencioso administrativo e judicial, oferecemos os seguintes serviços consultivos e regulatórios na área de Aduaneiro e Comércio Internacional:

• Habilitação no Siscomex (radar);

• Compliance tributário aduaneiro;

• Revisão de estimativa de limites na importação;

• Assessoria e acompanhamento de desembaraço aduaneiro e logística internacional;

• Consultoria para obtenção da certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA);

• Classificação fiscal de mercadoria e produtos industrializados (comex e ipi) em nível nacional e internacional;

• Implantação, assessoria, defesa e acompanhamento do Regimes especiais aduaneiros e de fiscalização (Repetro, Recof, Drawback, Entreposto Aduaneiro, Admissão temporária e outros).

Contato

Entre em contato conosco para mais informações sobre nossos serviços de advocacia e consultoria em diversas áreas de atuação.

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